ACESSO Á HABITAÇÃO

A politica de acesso a habitação em caboverde é totalmente partidarizada. as acções pwerdem eficacia e a população é que fica a perder.

A juventude reclama uma nova abordagem no acesso á habitação, com incentivos eficazes que permitam o embaratecimento das habitações. A continuação da actual politica de habitação será o perpetuar de uma situação insustentável para a maioria dos Jovens. O acesso dos jovens á habitação é um acto de emancipação e de liberdade.
Também neste domínio se coloca a questão das assimetrias regionais, visto que em virtude da falta de trabalho na maioria das ilhas e no mundo rural, a grande maioria das famílias decide residir nos centros mais dinâmicos, “entupindo-os” por completo.
Como consequência directa desta situação temos:
• Um aumento da especulação imobiliária em virtude da procura maciça que se faz sentir;
• Sistema de financiamento proibitivo para a maioria da população;
• Mercado de arrendamento caótico e fraudulento;
• Proliferação de arrendamentos tão elevados que se tornam impossíveis de suportar por quem ainda se encontra nos primeiros anos de vida profissional e pela maioria da população cabo-verdiana;
• A proliferação de construção clandestina e bairros degradados agredindo o ambiente e ordenamento do território tornando quase impossível o desenvolvimento harmonioso das cidades fruto da falta de uma politica eficaz de habitação e de solos.
É esta a verdadeira situação do sector da habitação em cabo verde.


Uma politica de habitação que promova o acesso ás famílias mais carenciadas, que articule a politica de habitação com a qualificação do ambiente urbano e o ordenamento do território e que esteja concertada com os municípios e outras entidades públicas e privadas do sector da construção civil, as imobiliárias e as instituições financeiras.
Para isso é preciso que o Estado reassuma o seu papel de regulador, defina claramente uma politica de solos, incentive a criação de habitação a custos controlados e dinamizar a construção de fogos a preços controlados por empresas privadas sob a regulação do IFH.
O embaratecimento dos custos da construção e o aumento da oferta de habitação social e económica bem como a requalificação urbana devem ser os eixos orientadores da política de habitação.
A diminuição e/ou isenção dos custos da para fiscalidade é fundamental (escrituras, registos e hipoteca) para diminuir os custos da habitação. Mais vale perder receitas do que ter uma família ou um jovem sem condições para uma habitação condigna.