Lei da Nacionalidade

Como disse o grande compositor e poeta do povo na sua emblematica musica " biografia de um crioulo" , Manuel D´Novas"...n´ta senti feliz por ter nascid caboverdiano".

A Cidade da Praia, Capital de Cabo verde, esta literalmente sem agua. É doloroso ver pessoas no cabo verde moderno a correram na cidade com baldes,boias, boiões, carro-cisterna á procura de um litro de agua para poder comer, lavar e governar-se no dia a dia..

Esta situação prova a incompetência na gestão do sector da energia e da agua e demonstra a falta de uma politica energética clara e orientada para satisfação das necessidade do país em termos de qualidade e quantidade.

Por cada ano a situação complica. Fazem-se investimentos sem coerência e que em nada têm melhorado o sector da energia e da agua.

Quantos milhões já foram gastos no sector?? qual é o resultado?? os investimentos chegaram na hora certa??


A Electra não consegue dar conta de recado porque não tem meios financeiros( lembram-se do negócio INPS) e não tem tido capacidade de gestão.

Aumentou-se a cobertura eléctrica e da rede de agua sem um adequado planeamento logístico e de capacidade de produção da empresa, o que criou ainda mais dificuldades na prestação do serviço de energia e agua.

O culpado pela situação da Electra e da energia e agua no país continua a ser os portugueses?? a oposição?

Mais do que tentar a desresponsabilização barata a Electra e o Governo( sim porque é dona da Empresa) devem assumir que a solução da nacionalização esta esgotada e sem credibilidade.

É preciso encontrar um caminho diferente para a Electra e para o sector de energia e agua.

A situação actual da Electra é a Seguinte, segundo relatório da empresa 2008:

PREJUÍZO DE 1 MILHÃO DE CONTOS;

QUEBRA DE 19,8% NA PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA


QUEBRA DE 46% NA ENERGIA TÉRMICA;


AUMENTO DAS PERDAS TÉCNICAS E COMERCIAIS DE 21,5% em 2006 PARA 26,8 EM 2008 NO SECTOR DA ELECTRICIDADE;

SANTIAGO TEM UMA PERDA DE 36,6% NA ELECTRICIDADE;

AS PERDAS NO SECTOR DA AGUA AUMENTARAM DE 30,6% EM 2006 PARA 31,5% em 2008


Esta é a situação da Electra.

Todos os indicadores importantes para a definição de uma prestação de serviço público de qualidade pioraram desde da nacionalização, o que demonstra que a opção tomada falhou. As responsabilidades têm de ser assumidas.

Liberdade de Expressão

O Parlamento aprovou, só com os votos do Paicv, um conjunto de alterações ás Leis sobre a comunicação social. No essencial as leis anteriores mantiveram a sua espinha dorsal que esta compaginada com a constituição democrática de 1992.

As alterações propostas não é mais do que a mudança de epigrafes,a introdução de umas virgulas etc...tudo para dar a ideia de uma profunda reforma no sector da comunicação social.

Mas a grande e única novidade das alterações é a ideia peregrina de o estado premiar a comunicação social que divulgue a boa politica económica e as boas praticas e censurar a má politica politica económica e as más praticas. Qual será o critério para a definição de uma boa ou má politica económica? as politicas do Governo são boas ou más politicas económicas para a comunicação social?? e a pressão e fiscalização da oposição é considerada boa ou má politica económica??

O Governo introduziu um preceito perigoso para liberdade de expressão e diversidade de opinião na sociedade.Assim a comunicação social fica mais vulnerável á pressão do estado e á mercê dos controladores de serviço.

A comunicação social tem de estar virada para a cidadania, pluralista, defensora irredutível da liberdade de expressão e ciosa da sua independência face ao poder politico e económico.

Mangui II

Quando vim estudar na Praia, na casa da minha irmã Lena (na altura funcionaria da EMPA) e do Meu Cunhado Tony, moravamos no Plateau, no prédio do Sr Gastão Enfermeiro, Pai do Tony, na avenida Amilcar Cabral.

Eu e os meus amigos da epoca, o Tó( Anatolio Lima- hoje assessor do Presidente da Republica), o Ito,o makuna,o Pópo Brazão( a viver em portugal)o Tchenta( falecido),o Tico, os irmãos Cesar e Djamy Pinto, o Caluzinho, a quem perdi o rasto,o Pepino, o The book´s( ( Rafael Fernandes) e Nelito Liloca, tinhamos um vicio terrivel que era jogar Futebol, a partir das 18 horas, nos passeios do plateau. Sim na altura jogavamos a bola no passeio e á noite iamos para praça.

A praia, na altura, ainda era uma cidade relativamente ordenada, sem muita migração rural e pendular. com o passar dos anos a Praia cresceu de forma assustadora e hoje é uma manto de retalho em termos de organização urbana. A Ilha de Santiago desquilibrou-se, a Praia secou tudo á volta e a ilha de santiago é hoje na maior parte do seu território, espaços de depressão económica e social.

Dizia que jogavamos á bola e á noite iamos para a praça, mas nos intervalos das aulas viamos uns filmes na minha casa (aí ja entra para além dos meus amigos do plateau o Lisandro, o Bimbas de ponta Bélem, o Nuno Levy, o Rui Maradona, o Dot´s entre outros) sempre sob a batuta do Tó.

Filmes de todo o tipo. Tó era especialista em arranjar filmes sempre coadjuvado por Lizandro e Nuno Levy.

Foi assim que crescemos entre Av. Amilcar Cabral, 5 de Julho, Guerra Mendes, Rua corvo e Ponta Belém.

sexta feira

A cidade da Praia oferece amanhã TEATRO, na Assembleia nacional com a intrepetação da peça "CHUVA BRABA" do claridoso Manuel Lopes pela Juventude em Marcha. o teatro é uma arte sublime de homens e mulheres brilhantes. Representa a capacidade criadora de uma nação.

Cabo verde é um país de talentos, de arte e aberta ao mundo.Infelizmente todo o potencial não é aproveitado de forma consistente e que permita oferecer cultura com regularidade e qualidade.

Uma politica cultural séria, consistente e virada para o desenvolvimento aumenta notoriedade do país, atrai turistas, cria emprego, impulsiona o emprendedorismo e dá uma importante contribuição para as exportações.


O papel do Estado na cultura não esta clarificado o que dificulta a promoção da qualidade e a internacionalização do país. As empresas intervêm no sector de forma desgarrada porque não existe liderança e concertação estratégica. Assim os "apoios" são para actividades culturais dispersas no tempo. A maior parte do ano civil não acontece nada em termos culturais.

O estado deve ver a cultura num prisma de criação de emprego, internacionalização do país e não numa lógica de subsídios inúteis.

Fim de semana

Código Laboral

Hoje na plenaria da Assembleia Nacional, vamos discutir uma pequena(??) alteração no código laboral. vamos definir as normas relativas aos prazos de prescrição e de caducidade a situações constituidas ou iniciadas, por contrato de trabalho a prazo, antes da sua entrada em vigor.

De certeza se não for um jurista ou um curioso das questões juridicas terá muitas dificuldades em saber do que se trata. Pois bem, a alteração é apenas e só para saber se os contratos a prazo iniciados antes da ultima da aprovação do código( em 2007) têm efeitos retroactivos ou não. os contratatos a prazo celebrados antes de 2007 podem ou não ser transformados em contratos por tempo indeterminado?

Actualmente um trabalhador pode renovar o seu contrato de trabalho durante cinco anos. Após os cinco anos é imediatamente contratado por tempo indeterminado. o que acontece é que existem trabalhadores com contratos há mais de cinco anos, mas com contratos realizados antes da entrada em vigor da Lei. A lei deve ter efeito retroactivo?? é uma boa opção para a economia caboverdiana??? para o turismo e para a atracção de investiento externo?

Essa alteração pode ser perigosa para a competitividade das empresas caboverdianas e para a manutenção dos postos de trabalho. Cabo verde, segundo Doing business, tem uma das leis laborais mais rigidas e menos amiga da criação do emprego do Mundo. contratar ou despedir uma pessoa é extrememente moroso, caro e burocratico. Com esta alteração a Lei pode ficar ainda menos amiga da criação do emprego.

É uma questão de opção. o que preferimos? ter uma lei laboral de manutenção de previlégios ou uma lei flexivel que garanta segurança ao trabalhador mas permite competição entre eles e da a liberdade ás empresas de premiar os melhores???

Não podemos tornar ainda mais rigida a nossa legislação laboral. Ela tem de permitir as empresas serem competitivas, de criarem riqueza riqueza para poderem criar mais postos de trabalho. A lei laboral não é uma lei dos trabalhadores ou empresarios é uma lei da economia, do emprego e do desenvolvimento.

Por isso o governo deve ter muita cautela na legislação sobre esta matéria. Aquilo que pode parecer obvio afinal é apenas uma armadilha na teia de interesses instalados.

excessos da autoridade

o medo de represálias por delito de opinião é terrível. Impede-nos de decidir, de "achar", de criar e acima de tudo de ter dignidade.

O Grupo parlamentar do MpD visitou a Ilha do Fogo durante 2 dias. Andamos pelas aldeias da ilha, contactamos com a população e apercebemos do medo que existe naquela sociedade.

As pessoas têm medo de exprimir, medo das autoridades, principalmente de alguma policia que prende e humilha sem razões aparente, contrariando toda a base do Estado do direito democrático.

o único crime foi terem confrontado alguma autoridade com os seus direitos ou reivindicações.

Essa forma de exercício de autoridade é anormal no Cabo-Verde democrático. Só é possível em regimes totalitários.

A democracia não é compatível com abusos seja de quem for. Esse tempo já passou e não perceber isso é tentar tapar o sol com a peneira.

Considero que politicos que viabilizam ou legitimam abusos de autoridade não estão comprometidos com os valores da democracia, da liberdade e da dignidade Humana.

A autoridade do estado tem de estar de acordo com a lei. Quem pisar o risco deve ser denunciado e não "acarinhado" por quem dá jeito esses abusos.

mangui

Mangui é Vila de Mangui ou vila do Tarrafal na ilha Santiago. É a terra onde nasci num domingo de 1974. Filho "CODÊ" do Sr Pilotinho e D.Minha.

Terra pacata e de gente Humilde. Aí vivi "oficialmente" até aos 18 anos,vim para praia com 12 anos para iniciar o Liceu , como todos os adolescentes dos concelhos de Santiago sem uma escola secundaria, no ano que vim para Praia estudar, na casa da Minha Irmã Lena, abriu o Liceu de S.catarina.

Os adolescentes da Minha geração só tinham 3 liceus: praia, S.Vicente e S.catarina( a partir de 1986). Tarrafal, como todos os outros concelhos de caboverde, só teve ensino secundario a partir da decada de noventa.

Como dizia, vivo fora de tarrafal desde dos meus 18 anos. Entre os 19 anos e 0s 24 anos vivi em Portugal, na cidade de covilhã onde licenciei-me em economia. desde dos 24 anos vivo na cidade da Praia. A cidade que me acolheu e me deu a oportunidade de exercer a minha profissão e de fazer as coisas que gosto.

Praia é a cidade, através dos meus colegas do Liceu Domingos Ramos, que me pôs o nome de MATS, por ser um benfiquista ferrenho e admirador de um ponta de lança sueco, de olhos azuis e loiro( imaginem a semelhança) MATS MAGNUSSON.

O titulo Mangui é uma singela Homenagem a vila do tarrafal, à vila de MANGUI, a terra onde Nasci.

até proxima