A cidade da praia esta ás escuras. Muitos bairros estão há mais de 16 horas sem electricidade. isto é a demonstração clara que a nacionalização da Electra foi uma má opção.
Passados 4 anos sobre a nacionalização e dez anos de governação esta claro que o resultado é MENOS AGUA E LUZ e a preço mais elevado.
As ligações clandestinas não são combatidas, não existe iluminação pública, a rede de distribuição obsoleta, a produção é insuficiente e a agravar a situação não existe uma assumpção de responsabilidade pelas partes competentes.
Assim não dá. A Electra e a politica energética do Governo há muito que deixaram de ser um parceiro de desenvolvimento para serem um empecilho ao desenvolvimento.
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
MESTI MUDA
Hoje, mais uma vez, uma parte significativa da Capital do país esta sem electricidade. É a enésima vez no ultimo mês. Ja é recorrente a falta de agua e electricidade na Praia. O Governo em vez de procurar uma solução global para o problema, perde energia e tempo á procura de um culpado. Dez anos depois, o Governo CULPA tudo e todos pela situação caótica da Electra. Desde portugueses, MpD, sabotagem, ligações clandestinas todos forma considerados CULPADOS. o principal responsável pela politica energética, continua escondido. Assim não dá. O Governo continua a FUGIR e a culpar os outros. CUSAS MESTI MUDA
sexta-feira, 16 de julho de 2010
PROPAGANDA
O país esta completamente partidarizado. A propaganda politica esta a sufocar o país. Em cabo verde pensamos muito nas eleições e muito pouco nos problemas das pessoas e das comunidades. A TCV esta a quase dois anos, depois das eleições autárquicos, transformada num espaço de propaganda politica do Governo. O serviço público é dar guarida ao governo?? ou será antes informar com rigor e isençã?? a TCV vive de impostos que é pago por todos.
Todos aqueles que pagam impostos sentem enganados, quando afinal o direito à informação transforma-se no direito á propaganda politica.
A Democracia só tem sentido com uma imprensa livre e completamente despartidarizada. o País preciso de uma nova abordagem sobre o direito á informação.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
ACESSO Á HABITAÇÃO
A politica de acesso a habitação em caboverde é totalmente partidarizada. as acções pwerdem eficacia e a população é que fica a perder.
A juventude reclama uma nova abordagem no acesso á habitação, com incentivos eficazes que permitam o embaratecimento das habitações. A continuação da actual politica de habitação será o perpetuar de uma situação insustentável para a maioria dos Jovens. O acesso dos jovens á habitação é um acto de emancipação e de liberdade.
Também neste domínio se coloca a questão das assimetrias regionais, visto que em virtude da falta de trabalho na maioria das ilhas e no mundo rural, a grande maioria das famílias decide residir nos centros mais dinâmicos, “entupindo-os” por completo.
Como consequência directa desta situação temos:
• Um aumento da especulação imobiliária em virtude da procura maciça que se faz sentir;
• Sistema de financiamento proibitivo para a maioria da população;
• Mercado de arrendamento caótico e fraudulento;
• Proliferação de arrendamentos tão elevados que se tornam impossíveis de suportar por quem ainda se encontra nos primeiros anos de vida profissional e pela maioria da população cabo-verdiana;
• A proliferação de construção clandestina e bairros degradados agredindo o ambiente e ordenamento do território tornando quase impossível o desenvolvimento harmonioso das cidades fruto da falta de uma politica eficaz de habitação e de solos.
É esta a verdadeira situação do sector da habitação em cabo verde.
Uma politica de habitação que promova o acesso ás famílias mais carenciadas, que articule a politica de habitação com a qualificação do ambiente urbano e o ordenamento do território e que esteja concertada com os municípios e outras entidades públicas e privadas do sector da construção civil, as imobiliárias e as instituições financeiras.
Para isso é preciso que o Estado reassuma o seu papel de regulador, defina claramente uma politica de solos, incentive a criação de habitação a custos controlados e dinamizar a construção de fogos a preços controlados por empresas privadas sob a regulação do IFH.
O embaratecimento dos custos da construção e o aumento da oferta de habitação social e económica bem como a requalificação urbana devem ser os eixos orientadores da política de habitação.
A diminuição e/ou isenção dos custos da para fiscalidade é fundamental (escrituras, registos e hipoteca) para diminuir os custos da habitação. Mais vale perder receitas do que ter uma família ou um jovem sem condições para uma habitação condigna.
A juventude reclama uma nova abordagem no acesso á habitação, com incentivos eficazes que permitam o embaratecimento das habitações. A continuação da actual politica de habitação será o perpetuar de uma situação insustentável para a maioria dos Jovens. O acesso dos jovens á habitação é um acto de emancipação e de liberdade.
Também neste domínio se coloca a questão das assimetrias regionais, visto que em virtude da falta de trabalho na maioria das ilhas e no mundo rural, a grande maioria das famílias decide residir nos centros mais dinâmicos, “entupindo-os” por completo.
Como consequência directa desta situação temos:
• Um aumento da especulação imobiliária em virtude da procura maciça que se faz sentir;
• Sistema de financiamento proibitivo para a maioria da população;
• Mercado de arrendamento caótico e fraudulento;
• Proliferação de arrendamentos tão elevados que se tornam impossíveis de suportar por quem ainda se encontra nos primeiros anos de vida profissional e pela maioria da população cabo-verdiana;
• A proliferação de construção clandestina e bairros degradados agredindo o ambiente e ordenamento do território tornando quase impossível o desenvolvimento harmonioso das cidades fruto da falta de uma politica eficaz de habitação e de solos.
É esta a verdadeira situação do sector da habitação em cabo verde.
Uma politica de habitação que promova o acesso ás famílias mais carenciadas, que articule a politica de habitação com a qualificação do ambiente urbano e o ordenamento do território e que esteja concertada com os municípios e outras entidades públicas e privadas do sector da construção civil, as imobiliárias e as instituições financeiras.
Para isso é preciso que o Estado reassuma o seu papel de regulador, defina claramente uma politica de solos, incentive a criação de habitação a custos controlados e dinamizar a construção de fogos a preços controlados por empresas privadas sob a regulação do IFH.
O embaratecimento dos custos da construção e o aumento da oferta de habitação social e económica bem como a requalificação urbana devem ser os eixos orientadores da política de habitação.
A diminuição e/ou isenção dos custos da para fiscalidade é fundamental (escrituras, registos e hipoteca) para diminuir os custos da habitação. Mais vale perder receitas do que ter uma família ou um jovem sem condições para uma habitação condigna.
terça-feira, 13 de abril de 2010
PSD- Pedro passos
O PSD começou a escalada para o poder. Agora sim existe uma alternativa, um estilo diferente e um caminho seguro e de esperança.
O PSD de Passos Coelho transmitiu ontem a Portugal uma esperança de rigor, muito trabalho e possibilidade de melhoria de condições de vida de cada um.
Lembrou sempre que o PSD não governa e por isso fiscaliza o governo e vai construindo um caminho.
Os Governos quando estão em dificuldades querem que as oposições governem com eles, esquecendo-se que a população votou num programa de governação e que a oposição compete fiscalizar. Por isso da-me graça ver determinados membros de governo, com o Primeiro Ministro á cabeça, em cabo verde, a exigir propostas da oposição, querendo que a oposição substitua o governo e assuma as responsabilidades da governação.
A oposição deve mostrar á população qual seria o seu caminho se fosse governo e não assumir as responsabilidades da governação.
As propostas de governo são escolhidas pela população e cabe a cada governo cumpri-la e á oposição obrigar o governo a cumprir as promessas e a seguir um caminho do rigor e da satisfação dos anseios da comunidade.
É assim a dialecta politica e a regra da democracia.
O PSD de Passos Coelho transmitiu ontem a Portugal uma esperança de rigor, muito trabalho e possibilidade de melhoria de condições de vida de cada um.
Lembrou sempre que o PSD não governa e por isso fiscaliza o governo e vai construindo um caminho.
Os Governos quando estão em dificuldades querem que as oposições governem com eles, esquecendo-se que a população votou num programa de governação e que a oposição compete fiscalizar. Por isso da-me graça ver determinados membros de governo, com o Primeiro Ministro á cabeça, em cabo verde, a exigir propostas da oposição, querendo que a oposição substitua o governo e assuma as responsabilidades da governação.
A oposição deve mostrar á população qual seria o seu caminho se fosse governo e não assumir as responsabilidades da governação.
As propostas de governo são escolhidas pela população e cabe a cada governo cumpri-la e á oposição obrigar o governo a cumprir as promessas e a seguir um caminho do rigor e da satisfação dos anseios da comunidade.
É assim a dialecta politica e a regra da democracia.
segunda-feira, 5 de abril de 2010
Praia capital - estatuto especial
A cidade da Praia voltou á normalidade de falta de agua e de electricidade.
Os problemas da cidade da praia ultrapassam a câmara e devem ser consideradas prioridades nacional.
Praia é o maior centro urbano do país, tem 25% da população nacional e é o rosto de cabo verde.
Devido a um crescimento desregrado, hoje mais de metade da sua população não tem agua canalizada, não tem rede de esgoto, não tem habitação condigna.
É normal numa capital de um país mais de 50% da população viva em bairros degradados, sem ordenamento e sem serviços essenciais???
A resposta a esta pergunta exige uma abordagem especial das autoridades. É preciso dotar a cidade de instrumentos para poder resolver esses problemas.
o Estatuto administrativo especial é uma solução?? ou será antes estatuto financeiro especial??? temos um problema de organização ou de recursos financeiros?
O que não pode acontecer é o governo declarar guerra á câmara da praia para poder tirar dividendos políticos. o que ganha o governo ou a câmara com uma guerrilha institucional?? Quem perde de certeza é a população da praia.
o estabelecimento de uma relação financeira e institucional inovadora entre o Governo e a câmara deve ser implementada para que os problemas da cidade possam ser resolvidas mais rapidamente e definitivamente a Praia deixe de ser uma enorme mancha de pobreza e de desorganização.
Os problemas da cidade da praia ultrapassam a câmara e devem ser consideradas prioridades nacional.
Praia é o maior centro urbano do país, tem 25% da população nacional e é o rosto de cabo verde.
Devido a um crescimento desregrado, hoje mais de metade da sua população não tem agua canalizada, não tem rede de esgoto, não tem habitação condigna.
É normal numa capital de um país mais de 50% da população viva em bairros degradados, sem ordenamento e sem serviços essenciais???
A resposta a esta pergunta exige uma abordagem especial das autoridades. É preciso dotar a cidade de instrumentos para poder resolver esses problemas.
o Estatuto administrativo especial é uma solução?? ou será antes estatuto financeiro especial??? temos um problema de organização ou de recursos financeiros?
O que não pode acontecer é o governo declarar guerra á câmara da praia para poder tirar dividendos políticos. o que ganha o governo ou a câmara com uma guerrilha institucional?? Quem perde de certeza é a população da praia.
o estabelecimento de uma relação financeira e institucional inovadora entre o Governo e a câmara deve ser implementada para que os problemas da cidade possam ser resolvidas mais rapidamente e definitivamente a Praia deixe de ser uma enorme mancha de pobreza e de desorganização.
quinta-feira, 1 de abril de 2010
O problema de falta de agua na cidade capital esta a ganhar contornos dramáticos.
A cidade acorda com as pessoas literalmente á procura de agua para poder realizar a sua mais simples tarefa diária.
Cerca de 55% da população da cidade capital do país não tem acesso á agua canalizada, ou seja abastece-se nos chafarizes. Mais de 2/3 da população da cidade não tem acesso á rede de esgotos.
Esta situação da cidade da praia alerta-nos para definição das prioridades do investimento.
O que é mais prioritário para o país e para a cidade capital?? investir na resolução do problema de abastecimento de agua ou investir em estradas de duvidosa rentabilidade a curto e médio prazo?
O problema de agua que assola o país só pode ser resolvida com um grande esforço financeiro. os recursos são escassos e compete aos governos definir muito bem as prioridades.
Esta claro que o abastecimento de agua, o acesso á agua canalizada, o acesso á rede de esgotos, a requalificação urbana, a segurança são as grandes prioridades da cidade neste momento. investir noutras áreas é hipotecar o futuro e permitir a degradação da vida social e económica dos(nos) bairros.
O Governo tem de definir bem as prioridades. o problema de agua na cidade é falta de investimentos coerentes no sector e a primazia de outras prioridades sobre um sector fundamental para qualquer país que é o sector da agua.
A cidade acorda com as pessoas literalmente á procura de agua para poder realizar a sua mais simples tarefa diária.
Cerca de 55% da população da cidade capital do país não tem acesso á agua canalizada, ou seja abastece-se nos chafarizes. Mais de 2/3 da população da cidade não tem acesso á rede de esgotos.
Esta situação da cidade da praia alerta-nos para definição das prioridades do investimento.
O que é mais prioritário para o país e para a cidade capital?? investir na resolução do problema de abastecimento de agua ou investir em estradas de duvidosa rentabilidade a curto e médio prazo?
O problema de agua que assola o país só pode ser resolvida com um grande esforço financeiro. os recursos são escassos e compete aos governos definir muito bem as prioridades.
Esta claro que o abastecimento de agua, o acesso á agua canalizada, o acesso á rede de esgotos, a requalificação urbana, a segurança são as grandes prioridades da cidade neste momento. investir noutras áreas é hipotecar o futuro e permitir a degradação da vida social e económica dos(nos) bairros.
O Governo tem de definir bem as prioridades. o problema de agua na cidade é falta de investimentos coerentes no sector e a primazia de outras prioridades sobre um sector fundamental para qualquer país que é o sector da agua.
quarta-feira, 31 de março de 2010
Lei da Nacionalidade
Como disse o grande compositor e poeta do povo na sua emblematica musica " biografia de um crioulo" , Manuel D´Novas"...n´ta senti feliz por ter nascid caboverdiano".
terça-feira, 30 de março de 2010
A Cidade da Praia, Capital de Cabo verde, esta literalmente sem agua. É doloroso ver pessoas no cabo verde moderno a correram na cidade com baldes,boias, boiões, carro-cisterna á procura de um litro de agua para poder comer, lavar e governar-se no dia a dia..
Esta situação prova a incompetência na gestão do sector da energia e da agua e demonstra a falta de uma politica energética clara e orientada para satisfação das necessidade do país em termos de qualidade e quantidade.
Por cada ano a situação complica. Fazem-se investimentos sem coerência e que em nada têm melhorado o sector da energia e da agua.
Quantos milhões já foram gastos no sector?? qual é o resultado?? os investimentos chegaram na hora certa??
A Electra não consegue dar conta de recado porque não tem meios financeiros( lembram-se do negócio INPS) e não tem tido capacidade de gestão.
Aumentou-se a cobertura eléctrica e da rede de agua sem um adequado planeamento logístico e de capacidade de produção da empresa, o que criou ainda mais dificuldades na prestação do serviço de energia e agua.
O culpado pela situação da Electra e da energia e agua no país continua a ser os portugueses?? a oposição?
Mais do que tentar a desresponsabilização barata a Electra e o Governo( sim porque é dona da Empresa) devem assumir que a solução da nacionalização esta esgotada e sem credibilidade.
É preciso encontrar um caminho diferente para a Electra e para o sector de energia e agua.
A situação actual da Electra é a Seguinte, segundo relatório da empresa 2008:
PREJUÍZO DE 1 MILHÃO DE CONTOS;
QUEBRA DE 19,8% NA PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA
QUEBRA DE 46% NA ENERGIA TÉRMICA;
AUMENTO DAS PERDAS TÉCNICAS E COMERCIAIS DE 21,5% em 2006 PARA 26,8 EM 2008 NO SECTOR DA ELECTRICIDADE;
SANTIAGO TEM UMA PERDA DE 36,6% NA ELECTRICIDADE;
AS PERDAS NO SECTOR DA AGUA AUMENTARAM DE 30,6% EM 2006 PARA 31,5% em 2008
Esta é a situação da Electra.
Todos os indicadores importantes para a definição de uma prestação de serviço público de qualidade pioraram desde da nacionalização, o que demonstra que a opção tomada falhou. As responsabilidades têm de ser assumidas.
Esta situação prova a incompetência na gestão do sector da energia e da agua e demonstra a falta de uma politica energética clara e orientada para satisfação das necessidade do país em termos de qualidade e quantidade.
Por cada ano a situação complica. Fazem-se investimentos sem coerência e que em nada têm melhorado o sector da energia e da agua.
Quantos milhões já foram gastos no sector?? qual é o resultado?? os investimentos chegaram na hora certa??
A Electra não consegue dar conta de recado porque não tem meios financeiros( lembram-se do negócio INPS) e não tem tido capacidade de gestão.
Aumentou-se a cobertura eléctrica e da rede de agua sem um adequado planeamento logístico e de capacidade de produção da empresa, o que criou ainda mais dificuldades na prestação do serviço de energia e agua.
O culpado pela situação da Electra e da energia e agua no país continua a ser os portugueses?? a oposição?
Mais do que tentar a desresponsabilização barata a Electra e o Governo( sim porque é dona da Empresa) devem assumir que a solução da nacionalização esta esgotada e sem credibilidade.
É preciso encontrar um caminho diferente para a Electra e para o sector de energia e agua.
A situação actual da Electra é a Seguinte, segundo relatório da empresa 2008:
PREJUÍZO DE 1 MILHÃO DE CONTOS;
QUEBRA DE 19,8% NA PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA
QUEBRA DE 46% NA ENERGIA TÉRMICA;
AUMENTO DAS PERDAS TÉCNICAS E COMERCIAIS DE 21,5% em 2006 PARA 26,8 EM 2008 NO SECTOR DA ELECTRICIDADE;
SANTIAGO TEM UMA PERDA DE 36,6% NA ELECTRICIDADE;
AS PERDAS NO SECTOR DA AGUA AUMENTARAM DE 30,6% EM 2006 PARA 31,5% em 2008
Esta é a situação da Electra.
Todos os indicadores importantes para a definição de uma prestação de serviço público de qualidade pioraram desde da nacionalização, o que demonstra que a opção tomada falhou. As responsabilidades têm de ser assumidas.
segunda-feira, 29 de março de 2010
Liberdade de Expressão
O Parlamento aprovou, só com os votos do Paicv, um conjunto de alterações ás Leis sobre a comunicação social. No essencial as leis anteriores mantiveram a sua espinha dorsal que esta compaginada com a constituição democrática de 1992.
As alterações propostas não é mais do que a mudança de epigrafes,a introdução de umas virgulas etc...tudo para dar a ideia de uma profunda reforma no sector da comunicação social.
Mas a grande e única novidade das alterações é a ideia peregrina de o estado premiar a comunicação social que divulgue a boa politica económica e as boas praticas e censurar a má politica politica económica e as más praticas. Qual será o critério para a definição de uma boa ou má politica económica? as politicas do Governo são boas ou más politicas económicas para a comunicação social?? e a pressão e fiscalização da oposição é considerada boa ou má politica económica??
O Governo introduziu um preceito perigoso para liberdade de expressão e diversidade de opinião na sociedade.Assim a comunicação social fica mais vulnerável á pressão do estado e á mercê dos controladores de serviço.
A comunicação social tem de estar virada para a cidadania, pluralista, defensora irredutível da liberdade de expressão e ciosa da sua independência face ao poder politico e económico.
As alterações propostas não é mais do que a mudança de epigrafes,a introdução de umas virgulas etc...tudo para dar a ideia de uma profunda reforma no sector da comunicação social.
Mas a grande e única novidade das alterações é a ideia peregrina de o estado premiar a comunicação social que divulgue a boa politica económica e as boas praticas e censurar a má politica politica económica e as más praticas. Qual será o critério para a definição de uma boa ou má politica económica? as politicas do Governo são boas ou más politicas económicas para a comunicação social?? e a pressão e fiscalização da oposição é considerada boa ou má politica económica??
O Governo introduziu um preceito perigoso para liberdade de expressão e diversidade de opinião na sociedade.Assim a comunicação social fica mais vulnerável á pressão do estado e á mercê dos controladores de serviço.
A comunicação social tem de estar virada para a cidadania, pluralista, defensora irredutível da liberdade de expressão e ciosa da sua independência face ao poder politico e económico.
domingo, 28 de março de 2010
Mangui II
Quando vim estudar na Praia, na casa da minha irmã Lena (na altura funcionaria da EMPA) e do Meu Cunhado Tony, moravamos no Plateau, no prédio do Sr Gastão Enfermeiro, Pai do Tony, na avenida Amilcar Cabral.
Eu e os meus amigos da epoca, o Tó( Anatolio Lima- hoje assessor do Presidente da Republica), o Ito,o makuna,o Pópo Brazão( a viver em portugal)o Tchenta( falecido),o Tico, os irmãos Cesar e Djamy Pinto, o Caluzinho, a quem perdi o rasto,o Pepino, o The book´s( ( Rafael Fernandes) e Nelito Liloca, tinhamos um vicio terrivel que era jogar Futebol, a partir das 18 horas, nos passeios do plateau. Sim na altura jogavamos a bola no passeio e á noite iamos para praça.
A praia, na altura, ainda era uma cidade relativamente ordenada, sem muita migração rural e pendular. com o passar dos anos a Praia cresceu de forma assustadora e hoje é uma manto de retalho em termos de organização urbana. A Ilha de Santiago desquilibrou-se, a Praia secou tudo á volta e a ilha de santiago é hoje na maior parte do seu território, espaços de depressão económica e social.
Dizia que jogavamos á bola e á noite iamos para a praça, mas nos intervalos das aulas viamos uns filmes na minha casa (aí ja entra para além dos meus amigos do plateau o Lisandro, o Bimbas de ponta Bélem, o Nuno Levy, o Rui Maradona, o Dot´s entre outros) sempre sob a batuta do Tó.
Filmes de todo o tipo. Tó era especialista em arranjar filmes sempre coadjuvado por Lizandro e Nuno Levy.
Foi assim que crescemos entre Av. Amilcar Cabral, 5 de Julho, Guerra Mendes, Rua corvo e Ponta Belém.
Eu e os meus amigos da epoca, o Tó( Anatolio Lima- hoje assessor do Presidente da Republica), o Ito,o makuna,o Pópo Brazão( a viver em portugal)o Tchenta( falecido),o Tico, os irmãos Cesar e Djamy Pinto, o Caluzinho, a quem perdi o rasto,o Pepino, o The book´s( ( Rafael Fernandes) e Nelito Liloca, tinhamos um vicio terrivel que era jogar Futebol, a partir das 18 horas, nos passeios do plateau. Sim na altura jogavamos a bola no passeio e á noite iamos para praça.
A praia, na altura, ainda era uma cidade relativamente ordenada, sem muita migração rural e pendular. com o passar dos anos a Praia cresceu de forma assustadora e hoje é uma manto de retalho em termos de organização urbana. A Ilha de Santiago desquilibrou-se, a Praia secou tudo á volta e a ilha de santiago é hoje na maior parte do seu território, espaços de depressão económica e social.
Dizia que jogavamos á bola e á noite iamos para a praça, mas nos intervalos das aulas viamos uns filmes na minha casa (aí ja entra para além dos meus amigos do plateau o Lisandro, o Bimbas de ponta Bélem, o Nuno Levy, o Rui Maradona, o Dot´s entre outros) sempre sob a batuta do Tó.
Filmes de todo o tipo. Tó era especialista em arranjar filmes sempre coadjuvado por Lizandro e Nuno Levy.
Foi assim que crescemos entre Av. Amilcar Cabral, 5 de Julho, Guerra Mendes, Rua corvo e Ponta Belém.
sexta-feira, 26 de março de 2010
sexta feira
A cidade da Praia oferece amanhã TEATRO, na Assembleia nacional com a intrepetação da peça "CHUVA BRABA" do claridoso Manuel Lopes pela Juventude em Marcha. o teatro é uma arte sublime de homens e mulheres brilhantes. Representa a capacidade criadora de uma nação.
Cabo verde é um país de talentos, de arte e aberta ao mundo.Infelizmente todo o potencial não é aproveitado de forma consistente e que permita oferecer cultura com regularidade e qualidade.
Uma politica cultural séria, consistente e virada para o desenvolvimento aumenta notoriedade do país, atrai turistas, cria emprego, impulsiona o emprendedorismo e dá uma importante contribuição para as exportações.
O papel do Estado na cultura não esta clarificado o que dificulta a promoção da qualidade e a internacionalização do país. As empresas intervêm no sector de forma desgarrada porque não existe liderança e concertação estratégica. Assim os "apoios" são para actividades culturais dispersas no tempo. A maior parte do ano civil não acontece nada em termos culturais.
O estado deve ver a cultura num prisma de criação de emprego, internacionalização do país e não numa lógica de subsídios inúteis.
Cabo verde é um país de talentos, de arte e aberta ao mundo.Infelizmente todo o potencial não é aproveitado de forma consistente e que permita oferecer cultura com regularidade e qualidade.
Uma politica cultural séria, consistente e virada para o desenvolvimento aumenta notoriedade do país, atrai turistas, cria emprego, impulsiona o emprendedorismo e dá uma importante contribuição para as exportações.
O papel do Estado na cultura não esta clarificado o que dificulta a promoção da qualidade e a internacionalização do país. As empresas intervêm no sector de forma desgarrada porque não existe liderança e concertação estratégica. Assim os "apoios" são para actividades culturais dispersas no tempo. A maior parte do ano civil não acontece nada em termos culturais.
O estado deve ver a cultura num prisma de criação de emprego, internacionalização do país e não numa lógica de subsídios inúteis.
quinta-feira, 25 de março de 2010
Código Laboral
Hoje na plenaria da Assembleia Nacional, vamos discutir uma pequena(??) alteração no código laboral. vamos definir as normas relativas aos prazos de prescrição e de caducidade a situações constituidas ou iniciadas, por contrato de trabalho a prazo, antes da sua entrada em vigor.
De certeza se não for um jurista ou um curioso das questões juridicas terá muitas dificuldades em saber do que se trata. Pois bem, a alteração é apenas e só para saber se os contratos a prazo iniciados antes da ultima da aprovação do código( em 2007) têm efeitos retroactivos ou não. os contratatos a prazo celebrados antes de 2007 podem ou não ser transformados em contratos por tempo indeterminado?
Actualmente um trabalhador pode renovar o seu contrato de trabalho durante cinco anos. Após os cinco anos é imediatamente contratado por tempo indeterminado. o que acontece é que existem trabalhadores com contratos há mais de cinco anos, mas com contratos realizados antes da entrada em vigor da Lei. A lei deve ter efeito retroactivo?? é uma boa opção para a economia caboverdiana??? para o turismo e para a atracção de investiento externo?
Essa alteração pode ser perigosa para a competitividade das empresas caboverdianas e para a manutenção dos postos de trabalho. Cabo verde, segundo Doing business, tem uma das leis laborais mais rigidas e menos amiga da criação do emprego do Mundo. contratar ou despedir uma pessoa é extrememente moroso, caro e burocratico. Com esta alteração a Lei pode ficar ainda menos amiga da criação do emprego.
É uma questão de opção. o que preferimos? ter uma lei laboral de manutenção de previlégios ou uma lei flexivel que garanta segurança ao trabalhador mas permite competição entre eles e da a liberdade ás empresas de premiar os melhores???
Não podemos tornar ainda mais rigida a nossa legislação laboral. Ela tem de permitir as empresas serem competitivas, de criarem riqueza riqueza para poderem criar mais postos de trabalho. A lei laboral não é uma lei dos trabalhadores ou empresarios é uma lei da economia, do emprego e do desenvolvimento.
Por isso o governo deve ter muita cautela na legislação sobre esta matéria. Aquilo que pode parecer obvio afinal é apenas uma armadilha na teia de interesses instalados.
De certeza se não for um jurista ou um curioso das questões juridicas terá muitas dificuldades em saber do que se trata. Pois bem, a alteração é apenas e só para saber se os contratos a prazo iniciados antes da ultima da aprovação do código( em 2007) têm efeitos retroactivos ou não. os contratatos a prazo celebrados antes de 2007 podem ou não ser transformados em contratos por tempo indeterminado?
Actualmente um trabalhador pode renovar o seu contrato de trabalho durante cinco anos. Após os cinco anos é imediatamente contratado por tempo indeterminado. o que acontece é que existem trabalhadores com contratos há mais de cinco anos, mas com contratos realizados antes da entrada em vigor da Lei. A lei deve ter efeito retroactivo?? é uma boa opção para a economia caboverdiana??? para o turismo e para a atracção de investiento externo?
Essa alteração pode ser perigosa para a competitividade das empresas caboverdianas e para a manutenção dos postos de trabalho. Cabo verde, segundo Doing business, tem uma das leis laborais mais rigidas e menos amiga da criação do emprego do Mundo. contratar ou despedir uma pessoa é extrememente moroso, caro e burocratico. Com esta alteração a Lei pode ficar ainda menos amiga da criação do emprego.
É uma questão de opção. o que preferimos? ter uma lei laboral de manutenção de previlégios ou uma lei flexivel que garanta segurança ao trabalhador mas permite competição entre eles e da a liberdade ás empresas de premiar os melhores???
Não podemos tornar ainda mais rigida a nossa legislação laboral. Ela tem de permitir as empresas serem competitivas, de criarem riqueza riqueza para poderem criar mais postos de trabalho. A lei laboral não é uma lei dos trabalhadores ou empresarios é uma lei da economia, do emprego e do desenvolvimento.
Por isso o governo deve ter muita cautela na legislação sobre esta matéria. Aquilo que pode parecer obvio afinal é apenas uma armadilha na teia de interesses instalados.
quarta-feira, 24 de março de 2010
excessos da autoridade
o medo de represálias por delito de opinião é terrível. Impede-nos de decidir, de "achar", de criar e acima de tudo de ter dignidade.
O Grupo parlamentar do MpD visitou a Ilha do Fogo durante 2 dias. Andamos pelas aldeias da ilha, contactamos com a população e apercebemos do medo que existe naquela sociedade.
As pessoas têm medo de exprimir, medo das autoridades, principalmente de alguma policia que prende e humilha sem razões aparente, contrariando toda a base do Estado do direito democrático.
o único crime foi terem confrontado alguma autoridade com os seus direitos ou reivindicações.
Essa forma de exercício de autoridade é anormal no Cabo-Verde democrático. Só é possível em regimes totalitários.
A democracia não é compatível com abusos seja de quem for. Esse tempo já passou e não perceber isso é tentar tapar o sol com a peneira.
Considero que politicos que viabilizam ou legitimam abusos de autoridade não estão comprometidos com os valores da democracia, da liberdade e da dignidade Humana.
A autoridade do estado tem de estar de acordo com a lei. Quem pisar o risco deve ser denunciado e não "acarinhado" por quem dá jeito esses abusos.
O Grupo parlamentar do MpD visitou a Ilha do Fogo durante 2 dias. Andamos pelas aldeias da ilha, contactamos com a população e apercebemos do medo que existe naquela sociedade.
As pessoas têm medo de exprimir, medo das autoridades, principalmente de alguma policia que prende e humilha sem razões aparente, contrariando toda a base do Estado do direito democrático.
o único crime foi terem confrontado alguma autoridade com os seus direitos ou reivindicações.
Essa forma de exercício de autoridade é anormal no Cabo-Verde democrático. Só é possível em regimes totalitários.
A democracia não é compatível com abusos seja de quem for. Esse tempo já passou e não perceber isso é tentar tapar o sol com a peneira.
Considero que politicos que viabilizam ou legitimam abusos de autoridade não estão comprometidos com os valores da democracia, da liberdade e da dignidade Humana.
A autoridade do estado tem de estar de acordo com a lei. Quem pisar o risco deve ser denunciado e não "acarinhado" por quem dá jeito esses abusos.
mangui
Mangui é Vila de Mangui ou vila do Tarrafal na ilha Santiago. É a terra onde nasci num domingo de 1974. Filho "CODÊ" do Sr Pilotinho e D.Minha.
Terra pacata e de gente Humilde. Aí vivi "oficialmente" até aos 18 anos,vim para praia com 12 anos para iniciar o Liceu , como todos os adolescentes dos concelhos de Santiago sem uma escola secundaria, no ano que vim para Praia estudar, na casa da Minha Irmã Lena, abriu o Liceu de S.catarina.
Os adolescentes da Minha geração só tinham 3 liceus: praia, S.Vicente e S.catarina( a partir de 1986). Tarrafal, como todos os outros concelhos de caboverde, só teve ensino secundario a partir da decada de noventa.
Como dizia, vivo fora de tarrafal desde dos meus 18 anos. Entre os 19 anos e 0s 24 anos vivi em Portugal, na cidade de covilhã onde licenciei-me em economia. desde dos 24 anos vivo na cidade da Praia. A cidade que me acolheu e me deu a oportunidade de exercer a minha profissão e de fazer as coisas que gosto.
Praia é a cidade, através dos meus colegas do Liceu Domingos Ramos, que me pôs o nome de MATS, por ser um benfiquista ferrenho e admirador de um ponta de lança sueco, de olhos azuis e loiro( imaginem a semelhança) MATS MAGNUSSON.
O titulo Mangui é uma singela Homenagem a vila do tarrafal, à vila de MANGUI, a terra onde Nasci.
até proxima
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